As compras efetuadas no site ‘Porto Frescatto’ podem ser pagas por meio de cartão de crédito. As compras podem ser pagas à vista ou em três vezes sem juros nos cartões de crédito, desde que a parcela mínima seja R$ 100,00 (Cem Reais). Os preços e condições de pagamento anunciados em nosso site são exclusivos para as vendas realizadas por intermédio dele. As condições anunciadas em outras lojas podem ou não refletir as mesmas condições do site eletrônico.

Você pode optar por realizar o pagamento de seu pedido à vista. No entanto, é necessário que o valor total da compra esteja dentro do limite de crédito disponível em seu cartão. Caso o limite seja ultrapassado, o pedido poderá não ser aprovado pela administradora do seu cartão e você será comunicado. Nesse caso, seu pedido de compra será cancelado.

Vale lembrar que o prazo de entrega da sua compra começará a contar somente após a sua administradora de cartão de crédito aprovar o pagamento e o seu pedido for confirmado.

Ao realizar compras com cartão de crédito no site ‘Porto Frescatto’, você poderá optar por utilizar as bandeiras Visa, Mastercard, American Express, Elo, Hipercard, Aura, JBC, Diners e Discovery. As compras não poderão ser parceladas, sendo pagas à vista, no rotativo do cartão.

Para usar seu cartão de crédito, basta escolher esta forma de pagamento no momento do fechamento do seu pedido de compra. Na sequência você deverá informar os dados de seu cartão que forem solicitados.

Para sua segurança, caso haja qualquer divergência entre as informações cadastrais e de pagamento, nos reservamos o direito de não aprovar o seu pedido, ou, de entrar em contato para confirmar seus dados.

O prazo de entrega do produto pode variar de acordo com a região de entrega, disponibilidade do produto e forma de pagamento. O cálculo do frete e prazo de entrega pode ser visualizado após adicionar os produtos de interesse no carrinho de compras.

Em seguida, você deve informar o CEP, o sistema automaticamente irá ofertar os produtos disponíveis para sua região e, após o fechamento da compra, será apresentado calendário informando datas disponíveis para agendamento da entrega. Caso prefira, você também poderá acessar o campo ‘Meus Pedidos’, após realizar login no site.

Atente-se à nossa política de Frete Grátis. É elegível para o primeiro pedido realizado no site e nas compras acima de R$300. Sempre considerado para cálculo o valor líquido ao final da compra, após aplicação de descontos.

Atenção: sob qualquer circunstância, a confirmação da entrega passa a valer somente após a confirmação e aprovação de pagamento de seu pedido pela instituição financeira.

Nossas entregas são realizadas: Rio de Janeiro - entre 9 (nove) e 17 (dezessete) horas, de segunda à sábado, por transportadoras contratadas. São Paulo - entre 11 (onze) e 18 (dezoito) horas, de segunda à sexta, por transportadoras contratadas.

Dicas importantes:

Antes de efetivar a compra, atente-se para descrição e ficha técnica do produto. Estas informações estão disponíveis na página com os detalhes do produto.

Guarde sempre a Nota Fiscal recebida no momento da entrega, ela é a garantia de seu produto.

Você receberá também uma cópia da Nota Fiscal no e-mail cadastrado no site ‘Porto Frescatto’ (NF eletrônica) e XML.

Conserve em boas condições a embalagem original do produto, as etiquetas, manuais, itens e acessórios que acompanham o produto. Em caso de troca ou devolução, estes itens deverão ser devolvidos em perfeito estado, refrigerado ou congelado, juntamente com o produto;

Faça sempre a conferência dos itens do pedido no momento da entrega e da nota fiscal. Nunca aceite um produto ou embalagem violada;

Caso exista algum problema (avaria, ausência de algum item ou divergência entre Nota Fiscal e conteúdo), recuse a entrega e não assine o canhoto na NF. Informe, no verso da Nota Fiscal e do comprovante de entrega, o motivo da recusa e entre em contato imediatamente pelo e-mail info@portofrescatto.com.br ou preenchendo o formulário de contato;

É necessário ter alguém para receber a sua entrega, caso não seja você, informe a pessoa responsável como deve proceder;

Como atuamos com produtos frescos e perecíveis, é fundamental que você leve os produtos ao freezer ou geladeira assim que forem entregues, desta forma você irá garantir a qualidade dos pescados.

Nossa responsabilidade termina no momento da entrega, logo oriente as pessoas que forem receber os seus produtos como deverão armazená-los.

Para saber o status de seu pedido de compra ou entrega, você pode acessar o link ‘Meus Pedidos’, e, após efetuar o login, clique no número do pedido para ver o detalhamento de sua compra.

Você também receberá por e-mail os principais status de entrega, para que possa se programar para o recebimento.

Atenção: Não é possível alterar dados do endereço de entrega após a realização de seu pedido, em virtude do cálculo do frete e da variação na alíquota dos impostos envolvidos na transação.

Antes de entrar em contato conosco, verifique todas as possibilidades descritas abaixo:

a. Data de entrega: Você pode rever sempre quando quiser a data agendada para entrega acessando a tela de ‘Meus Pedidos’ em nosso site.

b. Dados do endereço: confirme os dados informados para o endereço de entrega, em nossa tela de ‘Meus Pedidos’ ou em seu cadastro.

c. Pagamento: confira também se o seu pedido foi aprovado e se seu pagamento já foi confirmado pela instituição financeira (banco ou operadora do cartão), através das mensagens enviadas em seu e-mail ou na tela ‘Meus Pedidos’ em nosso site.

Atenção: Para pagamentos feitos por meio de cartão de crédito, o prazo para entrega deve ser considerado a partir da aprovação do pedido e da confirmação do pagamento. Caso haja atraso neste processo, o prazo de entrega deve ser revisto proporcionalmente, levando em consideração o tempo de aprovação. Você receberá uma comunicação no e-mail cadastrado no site ‘Porto Frescatto’ com a confirmação do seu pagamento.

d. Ausência de um recebedor: nos casos em que os clientes estão ausentes, entramos em contato imediatamente por telefone ou e-mail. É importante ressaltar que é indispensável a presença de uma pessoa para conferência dos produtos, recebimento e assinatura por extenso com RG no canhoto da Nota Fiscal. Nossas transportadoras realizam até 2 (duas) tentativas de entrega no endereço informado e são orientados a deixar um aviso no caso da ausência de uma pessoa. Caso a entrega não seja realizada, seu produto irá voltar para nosso centro de distribuição e você será informado sob o risco de ter seu pedido cancelado e por sua vez ressarcido dos valores pagos (verificar com sua administradora o prazo de ressarcimento).

Importante: lembre-se que você será informado no e-mail cadastrado em seu perfil. Portanto, se você não puder receber pessoalmente sua compra, deixe uma pessoa responsável nesta data e a instrua-o (a) em como proceder. Se você mora em prédio ou condomínio, avise o porteiro e veja também se a pessoa responsável pelo recebimento não recusou a sua entrega.

Uma entrega pode sofrer atraso por diversos fatores, como os já citados acima ou: demora na liberação do pedido por parte da administradora do cartão de crédito, demora na confirmação do pagamento pela instituição financeira, divergência nos dados cadastrais fornecidos, ausência no local de entrega e recusa no recebimento por terceiros, fenômenos naturais e fatores externos. Em caso de dúvidas, entre em contato com nosso SAC pelo e-mail info@portofrescatto.com.br ou preencha o formulário de contato.

No intuito de atender todas as suas expectativas e satisfazê-lo, todas as nossas mercadorias são cuidadosamente etiquetadas e transportadas em embalagens especialmente preparadas.

A Nota Fiscal Eletrônica é um documento digital, com validade jurídica reconhecida por meio da assinatura digital do remetente, emitido e armazenado eletronicamente pelo Ministério da Fazenda que serve para documentar, para fins fiscais, uma operação de circulação de mercadorias ou prestação de serviços.

A Danfe, Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica, é a versão impressa da Nota Fiscal Eletrônica, ou seja, aquela que acompanha o seu produto. Ela não substitui a Nota Fiscal Eletrônica, mas contém a chave de acesso.

Para acessar este documento, entre no site do Ministério da Fazenda, clique em Consultas no menu superior e na sequência, em Nota Fiscal Eletrônica.

A peixaria Porto Frescatto entrega qualidade e segurança em peixes e frutos do mar, além de trabalhar pela máxima satisfação do cliente ao realizar suas compras. Neste sentido, criamos uma Política de Troca e Devolução respeitando às suas necessidades e baseada no Código de Defesa do Consumidor. As presentes condições de compra e venda são as cláusulas que você, consumidor, assume ao efetuar uma compra no site ‘Porto Frescatto’.

Antes de qualquer procedimento, a troca ou devolução de qualquer produto precisa ser solicitada ao SAC pelo e-mail info@portofrescatto.com.br ou preenchendo o formulário de contato no site.

Serão aceitos para troca/devolução somente produtos que não tenham sido alterados, estejam intactos, com as etiquetas originais e em embalagem original. Reservamos o direito de não efetuar a troca de produtos frescos e ou congelados não tenham sido acondicionados de acordo com as instruções da embalagem, em geladeira ou freezer, ou pescados congelados que tenham sido comprados há mais de 3 (três) dias, e pescados frescos comprados há mais de 24h.

Todo produto devolvido deverá vir acompanhado da Nota Fiscal, com as seguintes informações preenchidas no verso:

• Nome completo;
• Endereço completo;
• Número do pedido;
• Nome e código do produto a ser devolvido informado na Nota Fiscal;
• Motivo da troca;
• Assinatura do consumidor;
O consumidor deve ficar atento à descrição e ficha técnica do produto que se encontra na página com os detalhes do produto no site ‘Porto Frescatto’.

É importante guardar a Nota Fiscal recebida no momento da entrega dos itens comprados e os e-mails transacionais da compra como garantia.

A embalagem original do pescado comprado deve ser conservada em boas condições, em geladeira ou congelador, de acordo com as instruções de conservação descritas na própria embalagem. Em caso de troca ou devolução, as condições serão avaliadas.

Quem for receber o produto deve sempre fazer a conferência dos itens do pedido e da Nota Fiscal no momento da entrega e jamais aceitar um produto com o lacre rompido;

Caso haja algum problema (lacre rompido, avaria, ausência de algum item ou divergência entre nota e conteúdo), aconselhamos que recuse o produto no momento da entrega e não assine o canhoto. Ao invés disto, deve-se informar no verso da Nota Fiscal e do comprovante de entrega o motivo da recusa e entrar em contato imediatamente com o nosso atendimento pelo e-mail info@portofrescatto.com.br ou preenchendo o formulário de contato do site.

É necessário haver alguém no local da entrega para o recebimento. Caso você não tenha disponibilidade, por favor informe quem é a pessoa responsável para o recebimento e como ela deverá proceder. A entrega poderá ser feita a terceiros, como porteiros ou parentes.

Após a conferência positiva, será necessária a assinatura por extenso do responsável pelo recebimento e número de RG no canhoto da nota.

Nos responsabilizamos inteiramente pela qualidade dos produtos durante todo o trajeto, enquanto transportados até o seu destino.

Uma vez protocolada a entrega, a responsabilidade pela integridade do produto passa a ser imediatamente de quem o recebeu.

Para realizar uma troca ou devolução de produtos em caso de pedido em desacordo com as especificações, produtos congelados que estejam degelados ou sem vácuo no momento da entrega, embalagem violadas ou danificada e alimentos fora da validade entre em contato com o nosso atendimento pelo e-mail info@portofrescatto.com.br, logo após o recebimento, ou assim que identificado.

Para pescados congelados e produtos de mercearia o prazo é de 3 (três) dias corridos, contados a partir do momento da entrega. Para pescados frescos o prazo é de 24h.

O produto devolvido deve estar em sua embalagem original, com etiquetas, em perfeito estado de conservação e apresentado junto ao cupom original ou 1ª via da nota fiscal.

Nesses casos você poderá optar por:

• Receber um cupom de desconto, com valor referente aos produtos reclamados, para utilizar na próxima compra.
• Receber através de estorno no cartão de crédito da compra efetuada.
• Solicitar uma nova entrega dos mesmos produtos.
Após o recebimento do produto, este passará por uma análise do Controle de Qualidade da peixaria Porto Frescatto.

Caso a análise constate alguma inconformidade, um novo produto, igual ou similar ao adquirido, será enviado ao cliente ou a reembolso do valor do produto comprado. O custo do envio para a análise e para a entrega do novo produto, conforme o caso será de responsabilidade da peixaria Porto Frescatto.

Os cancelamentos e reembolso/estornos seguirão as regras da administradora do cartão utilizado na compra. O valor da restituição pode levar até 2 (duas) faturas para constar no cartão, dependendo da data de vencimento ou fechamento da fatura, após a devolução do produto conferência em nosso Centro de Distribuição.

Informações Gerais:

Toda e qualquer solicitação de troca, devolução ou cancelamento das compras realizadas no site Porto Frescatto devem ser feitas através do nosso Serviço de Atendimento ao Cliente pelo e-mail info@portofrescatto.com.br ou preenchendo o formulário de contato do site. Solicite o procedimento desejado informando o número do pedido e/ou número de CPF do comprador, além das informações sobre os produtos envolvidos. Em caso de troca, se não houver o produto desejado disponível no momento da solicitação, realizaremos o cancelamento do pedido, com a restituição do pagamento.

Se identificada qualquer divergência, indícios de mau uso, má fé, ausência de Nota Fiscal de venda(s) ou qualquer outro item que acompanha a embalagem original, nos isentamos da responsabilidade de atender à solicitação, devolvendo o produto recolhido ao seu endereço de entrega sem restituição do valor pago, e todo o processo de devolução será cancelado.

A coleta e uso de seus dados pessoais serão realizadas com respeito às leis e a sua privacidade na forma de nossa Política, que está divulgada como Política de Privacidade. Ao utilizar nosso site, o usuário deve estar ciente do conteúdo de nossa política, que pode ser modificada a qualquer momento.

O nosso site é destinado exclusivamente à utilização dentro do território brasileiro e de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Nós, da Porto Frescatto reservamo-nos o direito de cancelar e/ou bloquear o acesso de qualquer cliente que utilizar o nosso site para quaisquer fins ilegais, não autorizados pela jurisdição aplicável ou em desconformidade com os presentes Termos de Uso.

Não seremos responsáveis por quaisquer danos de qualquer natureza decorrentes da utilização do nosso site para quaisquer fins ilegais, não autorizados pela jurisdição aplicável ou em desconformidade com os presentes Termos de Uso.

Nós também não seremos responsáveis por quaisquer danos sofridos pelos nossos clientes como resultado de sua falha em manter a segurança e sigilo de seus dados de usuário, senha e demais informações pessoais, ou em garantir a veracidade e exatidão de todas as informações e dados que fornece ao nosso site.

Embora o nosso site esteja normalmente disponível, poderá haver ocasiões em que o site ou determinados serviços nele oferecidos serão interrompidos para manutenção programada ou atualizações, para reparos de emergência ou devido a falhas de links e equipamentos de telecomunicações que estão além do nosso controle. Nós não teremos qualquer responsabilidade por tais indisponibilidades ou por qualquer dano que a utilização do nosso site possa causar ao computador ou outro dispositivo dos nossos usuários, ficando suas obrigações limitadas à entrega das compras eventualmente já realizadas pelos nossos clientes. Reservamos o direito de modificar ou encerrar o nosso site por qualquer motivo, sem prévio aviso e a qualquer momento, respeitados os direitos dos nossos clientes relativos às compras já realizadas.

Os nossos clientes não terão qualquer direito ou expectativa de direito com relação a ofertas de qualquer natureza realizadas com relação ao nosso site antes da efetivação da compra, sendo certo que a indisponibilidade do nosso site ou o seu encerramento devem ser entendidos como retratação de qualquer oferta em vigor.

Nós também não seremos responsáveis por quaisquer tipos de lucros cessantes, danos indiretos ou reflexos, ficando eventuais danos diretos limitados à troca dos produtos comprados pelos nossos clientes ou à restituição do valor da compra, conforme for o caso.

Eventuais disputas, dúvidas e controvérsias oriundas dos presentes Termos de Uso deverão ser inicialmente remetidas pelo cliente ao nosso SAC e resolvidas dentro dos prazos que serão informados ao nosso cliente. Caso não seja possível alcançar uma solução amigável, você, cliente, concorda que a disputa deverá ser remetida unicamente ao foro da comarca da cidade do Rio de janeiro-RJ, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.